STF tem maioria em decisão que pode aumentar aposentadorias

Julgamento que está ocorrendo virtualmente terá sua conclusão dia 8 de março

A manhã desta sexta-feira, dia 25 de fevereiro, pode ser determinante para aposentadas e aposentados por todo o país que aguardam o resultado do julgamento da “revisão da vida toda”.

Se aprovada pela corte, a mudança pode representar um aumento na aposentadoria de beneficiários, pois poderá levar em consideração todas as contribuições previdenciárias realizadas por trabalhadoras e trabalhadores no período anterior a julho de 1994.

Com a mudança previdenciária de 1999, houve uma regra de transição aos que usavam o marco de julho de 1994, por conta da alteração de nossa moeda e que visava “preservar o valor das aposentadorias dos efeitos deletérios dos altos índices de inflação do período anterior a tal marco” como destaca Alexandre de Moraes, ministro do STF.

O julgamento está levando em consideração o andamento do julgamento de apenas um aposentado, contudo, sua repercussão deverá ser observada por juízes e tribunais por todo o país.

O julgamento ocorre de maneira virtual e ainda pode sofrer alterações se algum dos ministros votar pelo plenário físico, o que “resetaria” a votação.

Contribuiu antes de 1994 e acredita que pode ter o valor de sua aposentadoria corrigido? Entre em contato com nossa assessoria para uma consulta.

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