Revisão da vida toda, adiada

Julgamento que avaliava validade da revisão da vida toda teve seu desfecho adiado por pedido de ministro do STF

O julgamento que avaliava a validade do pedido de revisão da vida toda ainda não teve seu desfecho, isto porque mesmo com a maioria dos votos na corte, 6 a 5 pela aprovação, o fato do julgamento ter sido realizado na tribuna online permitia que os ministros alterassem seus votos, o que de fato ocorreu.

Depois da votação, o Ministro Nunes Marques solicitou que o processo saia do plenário virtual e ocorra fisicamente, o que resetou todo o trâmite e zerou o andamento da ação. Ou seja, a ação recomeçará desta vez em plenário presencial.

Se aprovada pela corte, a mudança poderia representar um aumento na aposentadoria de beneficiários, pois passaria a levar em consideração todas as contribuições previdenciárias realizadas por trabalhadoras e trabalhadores no período anterior a julho de 1994.

Em suma, teriam direito à revisão segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

A ação tomou grandes proporções pois a bancada a favor deste governo anti trabalhista, alegava que a decisão poderia representar uma carga para os cofres públicos e tentam protelar ao máximo o andamento da ação.

É importante relembrar que os cofres públicos são financiados por trabalhadoras e trabalhadores que dedicam e dedicaram sua vida ao trabalho pagando contribuições para que possam desfrutar de uma aposentadoria digna, direito previsto e conquistado em lei.

Para mais informações sobre a revisão da vida toda e sobre previdência e aposentadoria mantenha-se informado em nosso blog.

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