Adriana Ribeiro

Redução de Jornada de Trabalho e Suspensão de Contrato

Com o agravamento da nova onda de casos de COVID-19 em 2021, novas medidas relacionadas à preservação e manutenção de empregos precisaram ser adotadas. Passando a vigorar desde o dia 28 de abril deste ano, a Medida Provisória 1.045, segue os moldes da MP 936 (convertida na Lei 14.020) utilizada em 2020, permitindo às empresas reduzir salários …

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Correção do FGTS – 1999 a 2013

Tramita pelo STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) que busca a correção dos valores depositados na conta FGTS por um índice idôneo.  Na prática, a correção ocorre pela TR – Taxa Referencial, no entanto, este índice é muito abaixo da inflação, desde 1999, trazendo prejuízos aos trabalhadores por quase duas décadas. A TR, além de ser …

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Auxílio-doença poderá ser concedido sem perícia médica

Auxílio-doença poderá ser concedido sem perícia médica

O Congresso Nacional autorizou o INSS a conceder benefícios por incapacidade, sem necessidade de perícia presencial, sendo feito por meio de análise de documentos pelo site ou aplicativo do INSS. A medida, que tem validade até 31 de dezembro de 2021, é uma alternativa para enfrentar o problema das filas para perícia média nas agências …

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Cálculo Trabalhista

Inúmeras dúvidas advêm das relações de trabalho, especialmente no seu término, para tanto, fazemos a simulação de cálculos devidos nas verbas rescisórias e valores não pagos. Oferecemos ainda, os valores nas ações que já estejam em fase adiantada, necessitando do cálculo de liquidação. Faça agora seu cálculo trabalhista